Direito

Educação Física

Curso de Direito

Autorizado através da Portaria MEC nº 147 de 16 de Janeiro de 2006

O Curso de Direito da FACSAL consubstancie-se num profícuo laboratório de análise dos fatos e inter-relações que configuram a realidade social. Oferece vagas 50 semestrais nos períodos diurno de noturno.
É privilegiada a formação do jurista como garantia de alicerçar as ações do profissional em um criterioso e permanente estudante da ciência jurídica, privilegiando a pesquisa científica como um dos meios de superação das condições humanas antagônicas.

A compreensão do Direito como ciência dinâmica e geradora de transformações sociais deve estar presente em todos os segmentos capacitando o aluno a uma visão estrutural e evolutiva.
Através da função social consolidada na Comunidade de Santa Luzia, o Curso de Direito da FACSAL abre canais para a comunidade oportunizando ao acadêmico atuar na região de influência do município. Por outro lado, a inevitável interação entre a Faculdade e a comunidade através dos projetos de extensão cria um processo de aprendizado mútuo e enriquecedor.

O objetivo geral do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Santa Luzia é a formação diferenciada de operadores jurídicos que se percebam enquanto partícipes no processo de construção do Direito e da sociedade e que, pautados em valores éticos, sociais e humanísticos, sejam melhor capacitados para a atuação jurídico-política junto a segmentos sociais-econômicos e Organizações Não-Governamentais, assim como junto à Administração Pública.

São objetivos específicos do curso:
  • Formar cidadãos críticos conscientes de seu papel social e profissional aptos para entenderem o contexto econômico-social e político-jurídico e atenderem às demandas sociais e do mundo atual, onde o Direito é produto da sociedade, mas também criador desta;
  • Formar profissionais aptos para a atuação jurídico-política em diversos setores: jurídico-profissionais (arbitragem, magistratura, ministério público, advocacia, diplomacia), jurídico-científico (pesquisa e docência), junto a segmentos sociais-econômicos, Organizações Não-Governamentais e Administração Pública - contribuindo no desenvolvimento da sociedade e do Direito;
  • Propiciar ao aluno formação técnico-jurídica adequada que o fundamente para a operacionalização do Direito, ao mesmo tempo em que possa refletir sobre seus critérios de interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna do sistema jurídico;
  • Promover interdisciplinaridade como pressuposto fundamental da formação e da atuação jurídico-política contemporânea, e da compreensão da realidade e do fenômeno jurídico vislumbrando a possibilidade, inclusive, de trabalhar em uma perspectiva transdisciplinar, que vá além da segmentação do conhecimento em disciplinas, ou mesmo sua hierarquização em conhecimento científico, filosófico, vulgar, e religioso, para buscar compreender e atuar num mundo concebido de forma integral.
  • Proporcionar a formação profissional no Direito Econômico, entendido como a possibilidade de análise da realidade e a escolha mais adequada da intervenção jurídica nos ramos do direito privado afins;
  • Demonstrar que , a formação profissional voltada ao direito privado não pode estar desvinculada da noção de sustentabilidade e efetivação dos direitos fundamentais, sendo considerados complementares;

Na base desses objetivos e, em consonância com as novas diretrizes curriculares para os cursos de Direito, está o de garantir uma formação jurídico-política de excelente qualidade, com um padrão que se pretende em muito superior à média dos cursos jurídicos, com a implementação efetiva dos fundamentos que embasam as modificações pretendidas com as atuais diretrizes curriculares.

Da mesma forma, a interdisciplinaridade, a transdisciplinaridade, a formação humanística, autônoma e criativa, e a interação entre ensino, pesquisa e extensão, previstas como diretrizes do curso de Direito, correlacionam-se com as finalidades da Educação Superior expressas no art. 43 da nova LDB: a) “I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”.

Algumas diretrizes do Curso de Direito da Faculdade da Cidade de Santa Luzia contribuem para a efetivação desses objetivos. Ressalte-se:

  • Grade curricular flexível de forma que o curso possa romper com a concepção de educação jurídica centrada no fornecimento do maior contigente possível de informações - modelo este que não capacita o operador técnico do Direito a manusear um material jurídico cambiante, em permanente transformação e nem a desenvolver um adequado raciocínio jurídico;
  • Valoração de disciplinas das áreas de ciências humanas e sociais, de forma integrada com a formação técnico-jurídica, com o intuito de propiciar uma formação ampla e humanística de forma autônoma e criativa;
  • Ênfase na inter e transdisciplinaridade, buscando formar profissionais com capacidade de análise e articulação de conceitos e interpretação crítica do Direito, fomentando a habilidade do trabalho em equipe, da aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, para o trabalho e para o desenvolvimento da cidadania;
  • Ênfase na interação entre ensino, pesquisa e extensão proporcionando um efetivo envolvimento entre o corpo docente e discente através de Programas próprios e interdisciplinares e em conjunto com os núcleos de pesquisa e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), visando a reconstrução continuada do Direito e da sociedade.
Estrutura Curricular
1º Semestre
Disciplinas H/ Aula
Economia 72
Sociologia 72
Informática 72
Metodologia Ciêntifica 72
Introdução à Ciência do Direito e Epistemologia 72
Total 360
2º Semestre
Disciplinas H/Aula
Língua Portuguesa / Redação 72
Fílosofia 72
Psicologia 72
Ciência Política, Estado e Sociedade 72
Teoria Geral do Direito 72
Total 360
3º Semestre
Disciplinas H/Aula
Teoria da Constituição e Direito Constitucional I 72
Direito Civil I 72
Direito Penal I 72
História do Direito Geral e do Brasil 72
Teoria Geral do Processo 72
Antropologia 72
Total 432
4º Semestre
Disciplinas H / Aula
Direito Constitucional II 72
Direito Civil II 72
Direito Penal II 72
Direito Processual Civil I 72
Direito Administrativo I 72
Total 360
5º Semestre
Disciplinas H / Aula
Direito Administrativo II 36
Direito Constitucional III 36
Direito Civil III 72
Direito Penal III 72
Direito Processual Civil II 72
Direito Empresarial 72
Total 360
6º Semestre
Disciplinas H / Aula
Direito do Trabalho e Previdenciário 72
Direito Ambiental 36
Direito Administrativo III  36
Direito Civil IV 72
Direito Processual Civil III 72
Direito Processual Penal I 72
Total 360
7º Semestre
Disciplinas H / Aula
Ética e Ética Profissional 36
Direito Empresarial II 72
Direito Cívil V 72
Direito do Trabalho II 72
Direito Processual Penal II 72
Pratica Jurídica( Penal) 36
Atividades Complementares 100
Estagio Supervisionado I 100
Total 560
8º semestre
Disciplinas H / Aula
Direito Internacional Público  72
Direito Tributário 72
Direito Processual do Trabalho I 72
Direito Urbanístico 36
Optativa I. 36
Projeto de Monografia 36
Prática Jurídica II (Civil) 36
Atividades Complementares 100
Estagio Supervisionado II 100
Total 560
9º Semestre
Disciplinas H / Aula
Direito Internacional Privado 72
Direito Tributário II 72
Direito Autoral.  36
Direito Eleitoral   36
Direito Comunitário e de Integração  36
Prática Jurídica III(Trabalhista e Previdenciária) 36
Optativa II 36
Trabalho de Conclusão de Curso   36
Estágio Supervisionado III. 100
Total 460
10º semestre
Disciplinas H/Aula
Direito do Consumidor 72
Direito Econômico 72
Sociologia Jurídica 72
Optativa III 72
Prática Jurídica IV (Ações Constitucionais) 36
Trabalho de Conclusão de Curso   36
Total 360
   
TOTAL DA CARGA HORÁRIA 4172

Optativas    – Público: Tópicos em Direito Constitucional
                                     Tópicos em Direito Administrativo
                                     Tópicos em Direito Internacional
                                     Tópicos em Direito Ambiental
                                     Tópicos em Direito Tributário
                                     Tópicos em Direito Econômico

                        Privado: Tópicos em Direito Civil
                                       Tópicos em Direito Processual Civil
                                       Arbitragem e Conciliação
                                       Biodireito

                        Penal: Tópicos em Direito Penal
                                    Tópicos em Direito Processual Penal
                                    Medicina Legal
                                    Criminologia

                        Trabalho: Tópicos em Direito do Trabalho
                                         Tópicos em Direito Processual do Trabalho
                                         Direito do Trabalho Internacional